Pedidos de impugnação de concorrentes atrasam obras no Hospital Municipal

A terceira concorrência pública para a ampliação do Hospital Municipal de Maringá, publicada no dia 9 de agosto e aberta no dia 4 de outubro, emperrou na batalha dos pedidos de impugnação e contrarrazões entre as quatro pretendentes em executar as obras orçadas em R$ 14,4 milhões.

Estão buscando se habilitar para a próxima fase, a de preços, as construtoras Termale Ltda, de Curitiba; CS Magnon Ltda, de Quissamã (RJ); Implanta Construções, de Curitiba; e TRM Engenharia Civil, de Astorga (PR). Inicialmente, as quatro foram inabilitadas pela Comissão Especial de Licitação.

As construtoras apresentaram suas contrarrazões junto à Comissão e as quatro foram então habilitadas. Seguiu-se, na sequência, e ainda segue a troca de pedidos de impugnações entre as quatro concorrentes. Os prazos legais para formular os pedidos de impugnação, preparar as contrarrazões e o julgamento ser feito pela comissão tornam o processo moroso.

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Os movimentos documentais relativos ao processo n.º 01.20.00089487/2023.12 são publicados quase que diariamente no Portal da Transparência da Prefeitura de Maringá. Mas, na prática, vem se arrastando desde o dia 4 de outubro. Antes disso, a publicação do dia 9 de agosto apenas divulga as regras do certame para os pretendentes se prepararem.

Mas considerando que o processo em andamento é o segundo realizado este ano com o mesmo objeto, a ampliação de 2,55 mil m² nos Blocos B e D do Hospital Municipal de Maringá Thelma Vilanova Kasprowicz, logo-logo completa nove meses que se busca dar início às obras. A concorrência lançada no início de março desde ano deu deserta.

Antes disso, ainda em 2021, chegou-se a ter uma empresa vencedora e o contrato foi assinado. No entanto, em virtude de uma série de razões, incluindo a pandemia da Covid-19, o contrato foi rescindido amigavelmente entre as duas partes. Foi feita uma chamada de adjudicação, mas nenhuma das demais concorrentes aceitou executar as obras.