Contrato para requalificação de parte do Eixo Monumental é assinado

O Município de Maringá e a Sial Construções Civil Ltda assinaram o contrato de R$ 48.347.149.70 no dia 7 deste mês para a execução das obras de requalificação dos espaços públicos dos trechos A, B e G do Eixo Monumental. O responsável técnico pelos serviços será Armando Hiroshi Nonose, conforme declaração da empresa.

A partir da assinatura do contrato, a Sial Construções tem dez dias úteis (22/11), prorrogáveis por mais dez, para providenciar a caução de garantia de execução da obra, que se estende até 90 dias após a conclusão dos serviços.

A garantia é de 5% do valor total do contrato e a contratada pode optar por caução em dinheiro ou títulos da dívida pública, seguro-garantia ou fiança bancária. O atraso no cumprimento da garantia superior a 25 dias autoriza a Administração a promover a rescisão do contrato por descumprimento de cláusulas.

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Apenas após essas formalidades contratuais o Município dará a ordem de serviço para o início das obras, que deverão ser 100% concluídas em 360 dias a contar da emissão daquele documento. As medições dos serviços executados serão feitas a cada 30 dias, assim como os pagamentos.

O contrato foi assinado pelos secretários municipais de Governo, Hercules Maia Kotsifas, e de Obras, Jocelei Terezinha Tozetto Menon, pelo Município, e pela Sial Construções Civis pelos empresários Edenilso Rossi Arnaldi e Ernani Rossi Arnaldi. A construtora foi a única participante da concorrência, que tinha como preço máximo R$ 50,273 milhões

A expectativa da Administração Municipal é que ordem se serviço seja emitida no início de dezembro, tanto que os trechos que sofrerão as intervenções de requalificação foram excluídos das festividades natalinas, pois deverão ser cercados por tapumes.  

• Confira aqui o que prevê o projeto de requalificação do Eixo Monumental.