Licitação de R$ 50 milhões para obras no Eixo Monumental atrai só uma construtora

Apenas uma empresa, a Sial Construções Civis Ltda, se interessou em executar as obras de readequação dos espaços públicos do Eixo Monumental de Maringá, que podem custar até R$ 50,273 milhões. Os envelopes com a documentação para habilitação da construtora de Curitiba foram abertos na manhã de quarta-feira (20) pela Comissão de Licitação. A empresa não enviou representante à reunião.

Segundo a Ata da Comissão, “a presidente pediu para que verificassem os fechos e protocolos dos envelopes números 1 e 2, apresentados e rubricassem os mesmos. Não constatada nenhuma irregularidade, foi procedida à abertura do envelope número 1 – Habilitação – da única licitante, sendo a documentação contida no mesmo rubricada pelos presentes à reunião”. Na sequência, a reunião foi suspensa por tempo indeterminado para análise dos documentos.

A licitação em andamento trata da requalificação de três trechos do Eixo Monumental, o A, B e C. Os dois primeiros ficam próximos à Catedral Metropolitana Basílica Menor Nossa Senhora da Glória e o terceiro na frente do Estádio Regional Willie Davids. As intervenções serão realizadas em 103,3 mil m².

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Nos trechos deverão ser executados serviços de pavimentação, drenagem, passeio público, paisagismo e arborização, ciclovias, mobiliários urbanos, sinalização viária, abastecimento de água, rede de esgoto, rede elétrica e iluminação púbica. Também “será implantada uma via compartilhada conectando o eixo longitudinal e transversal, para garantir uma interação segura entre os diferentes tipos de deslocamento”.

Três licitações somam R$ 210 milhões

Outras duas grandes licitações também estão em andamento. Juntas, as três somam R$ 210,5 milhões. Uma delas trata da construção do Centro de Eventos Oscar Neymar, com preço máximo de R$ 79 milhões, e a outra tem como objeto a criação de uma Parceria Público Privada, para a concessão administrativa dos serviços de iluminação pública, com contrato de 13 anos que pode chegar a R$ 81,3 milhões. (A PPP já foi tema de reportagem do Portfolio).

As três concorrências anteriores para a construção do Centro de Eventos fracassaram.  A primeira, em fevereiro deste ano, tinha como valor máximo R$ 60,5 milhões. E a mesma Sial Construções Civis Ltda, que se interessou pelas obras do Eixo Monumental, alegou que os preços utilizados pela prefeitura estavam defasados. Disse que alguns eram de setembro de 2022 e, outros, de fevereiro de 2021.  

A segunda e a terceira tentativas, ambas com teto de R$ 65,8 milhões, também não atraíram interessados. Os certames foram realizados no início de maio e o outro menos de dois meses depois. Os recursos são provenientes de um convênio entre o Município e o Ministério do Turismo.

11 mil m² de área construída

O Centro será erguido em um terreno de 15,6 mil m² no quadrilátero formado pelas avenidas João Paulino Vieira, Herval, Horácio Raccanello e Duque de Caxias. No total, serão 11 mil m² de área construída.

O novo edital prevê um prazo de 1.200 dias corridos para a conclusão das obras. O pavimento térreo do Centro de Eventos terá 1,86 mil m², o subsolo 7,14 mil m² e a plateia superior 1,27 mil m². Também terá um ático de 329 m² e uma sala de comando de 399 m².

Os prazos previstos foram alterados. Inicialmente, os envelopes com a documentação deveriam ser entregues no dia 4 de setembro e a fase de preços seria realizada no dia 6 de outubro.  A primeira data foi adiada para 28 de setembro e a segunda antecipada para 5 de outubro.