Ulisses Maia garante Hospital da Criança no 1º semestre de 2024

O Portfolio publica a segunda parte da Série 53 Min com Ulisses Maia.  Na entrevista, o prefeito de Maringá fala das grandes obras que estão em sua agenda: o Centro de Eventos, o Eixo Monumental e o Hospital da Criança.

“No primeiro semestre do ano que vem, vai começar a operar em Maringá o maior Hospital da Criança do Brasil”, garantiu.

Sobre o Eixo Monumental, a ordem de serviço será realizada nos próximos dias. Por isso mesmo, praças daquela região não estão sendo utilizadas nas festividades de Natal, pois “logo estarão cercadas com tapumes”.

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Outra grande obra, ainda em andamento, é o Centro de Eventos Oscar Niemeyer. São cinco grandes empresas brasileiras concorrendo.

A entrevista foi acompanhada pelo secretário Domingos Trevisan, Chefe de Gabinete, e durou exatamente 53 minutos. Devido à longa duração, o conteúdo foi dividido em partes pela reportagem do Portfolio.

Segue a segunda parte da Série 53 Min com Ulisses.

Portfólio – Vamos falar de obras. O que temos nesse exato momento chamando a atenção? O Centro de Eventos?

Ulisses Maia – Temos várias obras espalhadas pela cidade, como de creches, de grandes escolas e do Centro de Eventos, mas a mais impactantes ainda é o Eixo Monumental, que já está no processo de dar a ordem de serviço. Eu acho que em 15 dias, no máximo, nós faremos isso. Nem vamos utilizar uma praça da região nas festividades do Natal Maringá Encantada, porque daqui a uns dias ela vai estar cercada por tapumes.

O Eixo Monumental, como você sabe, vai da Catedral até a Vila Olímpica. Então nós licitamos três eixos agora e acredito que em mais dois meses soltaremos outra lista. É uma obra que, claro, não vai terminar até o final do ano, mas vai estar bem encaminhada.

P – Qual é o preço?

UM – Nessa primeira fase, em três eixos, são 50 milhões de reais – aproximadamente, né? São R$ 30 milhões do município e R$ 20 milhões de contrapartida do Governo do Estado. Isso para o Eixo Monumental.

Outra obra grande que também está em licitação, em processo de habilitação com cinco grandes empresas brasileiras concorrendo, é o Centro de Eventos Oscar Niemeyer. Acho isso importante, porque é uma obra simbólica, né? É um projeto de Oscar Niemeyer e são poucas as cidades do Brasil com obras dele.

No Paraná, tem em Curitiba, o Museu Oscar Niemeyer, acho que é o único.

O Centro de Eventos é uma obra que a nossa equipe recuperou do projeto Ágora, que o Oscar Niemeyer fez quando foi contratado lá nos anos de 1980 para o rebaixamento da linha férrea.

A obra seria anterior à toda ocupação do Novo Centro, com grande aproveitamento de espaços para a comunidade, espaços culturais, sempre privilegiando os espaços públicos. Mas o projeto não foi levado à frente e acabou sendo protelado por conta do mercado imobiliário. Não estou julgando, mas isso é um fato concreto. E aí nós conseguimos resgatar o Centro de Eventos de dentro do projeto Ágora.

O Centro de Eventos inicialmente seria uma biblioteca, ele tem, inclusive um formato livro. E nós conseguimos, então, adaptá-lo. O município, lá atrás, inclusive tinha pago o projeto, então nós só pagamos uma atualização ou alguma coisa nesse sentido. Essa é uma parceria do Governo Federal com a prefeitura. Essa sim, é uma obra de mais de 80 milhões de reais.

Depois vou passar o valor exato para vocês, estou falando aqui superficialmente: mais ou menos 40 milhões de reais do governo federal e 40 milhões da prefeitura, de recurso próprio. Essas duas obras já foram licitadas.

P – O Centro de Eventos vai ser onde?

UM – Vai ficar exatamente na Avenida João Paulino com a Avenida Herval, onde hoje tem aquele estacionamento de ônibus. Então, para fechar esse projeto Ágora… Como ele privilegiou o espaço comunitário, o espaço para as pessoas, veio então essa ideia da recuperação do Eixo Monumental, que vai ser exatamente isso.

“hoje essa é a tendência das cidades, dar espaços para pessoas”

Estamos transformando a Getúlio Vargas em um Calçadão, mais a Praça da Catedral, a Praça da Prefeitura, a Praça Raposo Tavares e a Praça da Antiga Rodoviária… Só aí já teremos muito espaço para o uso das pessoas.

Tem a travessa da Jorge Amado, que é a do Mercadão, e o redor da Vila Olímpica, tudo para o uso de pessoas, que hoje essa é a tendência das cidades, dar espaços para pessoas. E nós começamos a fazer isso e várias reformulações de praças.

P – De fato, a julgar pelas licitações concluídas nos últimos dias e as que estão em andamento vão transformar os bairros e o Centro de Maringá num grande canteiro de obras, justamente num ano eleitoral. Isso foi planejado?

UM – Não, não foi pensado porquê… Eu vou dar o exemplo do Eixo Monumental.

Isso foi um projeto que comecei a trabalhar em 2017, primeiro ano do nosso mandato. Aliás, nós começamos a reformar espaços públicos desde o início, colocando parquinhos, reformando praças, fazendo canteiros, colocando flores, tudo isso para estimular o uso dos espaços públicos e o senso de pertencimento. Isso faz a pessoa sentir que a cidade pertence a ela.

A partir do momento que começamos a fazer isso, começou a ter essa movimentação grande nos espaços públicos. E aí nós tivemos a ideia do Eixo Monumental. Então, o Eixo Monumental nós começamos, por exemplo, em 2017. Nós contratamos o Instituto de Arquitetos do Brasil para fazer um concurso nacional.

A gente queria algo muito grandioso para a cidade. Um concurso nacional. Então o IAB fez um concurso nacional, uma banca supercapacitada e recebemos projetos do Brasil inteiro. Veja, todo o processo para chegar no projeto atual, que foi aprovado pelo Instituto dos Arquitetos.

A partir dali a empresa teve que ser contratada e aí começar a fazer os projetos hidráulicos, dos bombeiros, elétrico, estrutural… São muitos projetos. E isso tudo vem ocorrendo e nós só conseguimos chegar nesta fase agora.

E digo para você, em qualquer lugar, no município, no estado ou na União, entre você pensar uma obra e acontecer, leva no mínimo oito anos. Não tem como ser antes. Centros esportivos, por exemplo. Nós estamos lutando com centros esportivos desde 2017, inclusive com um financiamento.

Se você olhar os dados do financiamento deve ter sido em 2018. Conseguimos um empréstimo para fazer, mas você só pode licitar uma obra se ela estiver com todos os projetos prontos e aprovados.

Sem isso, você não licita a obra. E para você estar com todos os projetos prontos e aprovados, é uma burocracia muito grande. Porque muitas vezes as pessoas apresentam um projeto moderno, lindo, maravilhoso… Mas e aí? Sem os projetos complementares você não faz nada.

Então o que você faz? Licita uma empresa para fazer os projetos. Isso também demora e as vezes aparecem empresas que não são lícitas e jogam o preço lá embaixo. Por um lado, ela estimula a concorrência, já que não pode ter escolha pessoal, evidentemente, em tratando de recursos públicos.

A empresa vem e, em regra, dá o menor preço, mas sem muitas condições. Começa a fazer projetos, mas não entrega. Aí você tem que pedir tudo de novo. Então, há muita burocracia para se chegar a um projeto pronto para licitar. É muito demorado.

E só aí você licita. É importante deixar claro isso, você só licita se tiver dinheiro em orçamento.

Antes até se licitava obras sem previsão de recursos. Aí começava a tocar a obra e depois parava. Agora não tem isso. Então foram acontecendo coisas que coincidiram com esse momento.

P – Mas tem uma grande obra, iniciada em fevereiro de 2019, que pode vir a ser a pedra no sapato, que é o Hospital da Criança.

UM – Não, essa vai ser a grande cereja do bolo.

P – Ah, é? De pedra no sapato vai ser a cereja do bolo. Por quê?

UM – Porque em maio, ou melhor, no primeiro semestre do ano que vem, vai começar a operar em Maringá o maior Hospital da Criança do Brasil.

P – Em maio de 2024? Insisto porque, pesquisando, já vi três datas para o início das atividades e nada.

UM – Vai começar a operar no primeiro semestre de 2024. Espere um pouquinho… Então vamos lá. O primeiro problema que teve o Hospital da Criança foi que a Organização Mundial da Família, instituição que fez o processo da obra, quando foi lançar o hospital falou que ia fazer em um ano.

Então ficou muito marcado, um ano, um ano, um ano… Isso foi em 2018. O ano que vem é 2024. Então você pensa bem: vamos dizer que vai dar, do dia que começou a fazer o convênio até a obra estar funcionando, vai dar seis anos. Seis anos.

Pra você colocar em funcionamento um Hospital da Criança, especializado, pronto, equipado, com 24 mil metros quadrados de obra pública, vencendo toda a burocracia que existe por trás disso, vencendo as parcerias com o governo do Estado e da União… Cada um com uma burocracia que as pessoas não fazem ideia.

Então, na minha avaliação, ele foi absolutamente dentro do tempo normal de uma obra pública. Aliás, pela grandeza, dá até pra dizer que é tempo recorde. O problema foi que se falou, lá atrás, muito do prazo de um ano. Aí ou o que acontece? Precisamos lembrar que também tivemos dois anos de pandemia nesse tempo.

Isso não é justificativa, é fato. Então se você pegar seis anos, menos dois, são quatro anos. E olha só, por exemplo, aquele terreno era da União, estava sob os cuidados do Serviço de Patrimônio da União.

Para a Prefeitura assumir o hospital, ele tinha que estar no nosso nome. Aqui o SUS é de gestão plena, temos recurso do Estado e da União, mas a gestão é da cidade. Aí o que acontece? Ele tinha que estar no nosso nome.

Pra ele estar no nosso nome, a União tinha que doar para Prefeitura. O ano passado foi um ano eleitoral e a regra eleitoral impede a doação de imóveis no período.. Olha, vai olhando as situações. Vencido o ano eleitoral, a União fez o processo de doação para o município.

Depois de longa burocracia, o processo de doação estava pronto, com escritura. Aí você tem que registrar a escritura no Cartório de Registro de Imóveis para ter a matrícula. É como comprar um imóvel qualquer.

Quando fomos fazer o registro, faltaram certificações, não sei do quê, da ONG. Veja a burocracia… Isso tudo para poder ter a matrícula do imóvel. Sem a matrícula, não conseguimos soltar o edital de chamamento da parceria que nós teremos com uma instituição sem fins lucrativos para administrar o hospital. Então você vê que são etapas que não têm como escapar delas.

P – Não vai ser uma Parceira Público Privada, uma PPP?

UM – Não, não vai ser uma PPP. Vai ser, como exemplo, a  Santa Casa. É uma instituição sem fins lucrativos em que uma instituição tem que garantir no mínimo 60% de atendimento do SUS e os outros 40% ela pode prestar serviço particular por planos de saúde para ajudar a viabilizar o empreendimento.

Agora, para nós soltarmos o edital de chamamento, fora tudo isso que tinha que ter, tem que ter também autorização da Câmara. E nós só podíamos mandar para a Câmara quando tivéssemos a matrícula do imóvel.

Então agora, na semana passada, nós mandamos para a Câmara aprovar a concessão. Eu acho que está na pauta de amanhã (terça, 31), não sei não… Mas se não tiver, eles votarão nos próximos dias.

Acredito que vão aprovar daí publicamos o edital, cumprimos os prazos e, evidentemente, devem aparecer interessados.

P – E quanto vai custar a operação do Hospital da Criança? Ouvi que seriam R$ 20 milhões mensais.

UM – Ele vai começar com 4 milhões e meio de reais por mês, como a gente tem falado faz tempo: numa divisão entre as três esferas. O município com um milhão e meio e o estado com um milhão e meio. Esses dois já são 100% garantidos, tanto por mim quanto pelo governador.

E um milhão e meio do Governo Federal. Até o último ministro da Saúde, estava garantido. Houve troca de governo e isso está sendo resgatado no Ministério da Saúde. Mas não vejo nenhum problema de viabilizar essa participação do Ministério da Saúde. Até porque não tem como ele não participar. Então, no primeiro semestre do ano que vem nós teremos o hospital operando.

Essa é uma previsão nossa: a Câmara aprova em 15 dias e nos dias seguintes a gente solta o edital.

P – O senhor falou de uma instituição sem fins lucrativos. Qual o nome dessa instituição? Ainda não tem, né?

UM – É uma licitação. O edital de chamamento é uma forma de concorrência. Tem vários detalhes. Então já esteve ao longo de todo o tempo várias instituições fazendo. Esse é o perfil, uma instituição sem fins lucrativo. Esse é o canal.

P – No projeto original, ele não era apenas um hospital com várias clínicas especializadas em crianças, mas também um hospital de pesquisa. Vai começar com as pesquisas também?

UM – Não, não vai mesmo, porque não depende da Prefeitura de Maringá fazer uma pesquisa. Aí depende do Governo do Estado, depende do Ministério da Saúde, que são os institutos que trabalham com pesquisa. Centro de Pesquisa de doenças raras. Então isso é uma segunda etapa. Ele vai começar a funcionar nesse valor.

P – Com quantos leitos vai começar?

UM – Ah! Eu não tenho como te passar agora, exatamente, mas a gente já tem todos os estudos. E outra coisa, para soltar um edital desse, também não é um chutômetro, né? Você tem que calcular cada tomada, cada equipamento, cada sala, cada porta, cada instituição. Tudo o que ele produz, tudo o que queremos. Então ele está escalado. Isso tudo é coordenado pela ANR, que é a nossa Agência de Regulação e a Secretaria de Saúde.

Nós reestruturamos a Agência de Regulação nesse mandato. Até porque na prática não tinha Agência de Regulação. E nós temos algumas concessões, como a da água, a do transporte coletivo.

São duas grandes concessões. E essa agora é do Hospital da Criança. Então nós reestruturamos com técnicos. Hoje ela tem técnicos para fazer a fiscalização dessas concessões.

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Obs: A entrevista exclusiva foi concedida aos jornalistas Marcelo Bulgarelli e Téle Menechino.