Plano Diretor vai repensar a verticalização de Maringá

A revisão do Plano Diretor de Maringá pela Câmara Municipal deve repensar as políticas públicas sobre a verticalização da cidade. Vereadores que acompanharam as conferências e os debates já expõem suas opiniões.   

O que ocorreu no Novo Centro, onde não foram observados os afastamentos mínimos entre os edifícios, é um exemplo da falta de legislação específica.

No plano original, o local só teria pequenos prédios, mas isso se tornou os empreendimentos financeiramente inviáveis. “É preciso fazer com que as regras para verticalização exijam afastamentos maiores e uma série de outros instrumentos urbanísticos”, defende o vereador Sidnei Telles (Avante). 

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Ele prega uma “cidade para todos”, mas teme que o município se verticalize devido ao impedimento da expansão da área urbana. “Seria um erro histórico”, afirma. Na opinião dele, a cidade se tornaria elitizada e muito cara. Lembra que muitos maringaenses já estão residindo em municípios vizinhos como Sarandi e Paiçandu por não conseguirem se manter em Maringá.

O vereador que é engenheiro civil e especialista em planejamento urbano, critica o atual Plano Diretor que estaria protegendo bairros mais antigos, como a Zona 2, onde sequer é permitido montar um escritório. Ou a Zona 4, onde só se pode construir prédios baixos em suas avenidas. “Qual é a lógica de proteger esses lugares mais ricos e forçar que lugares menos acessíveis e com pouca estrutura possam se verticalizar?”, questiona.    

Mesmo com esses conceitos antigos, o engenheiro também reconhece que houve avanços no Plano Diretor. Cita a criação das zonas mistas. Isso permitiria a verticalização em áreas que não se pode fazer o partilhamento do solo, mesmo sendo terrenos grandes.

‘Melhor lugar pra se viver’

O vereador Alex Chaves, líder do governo na Câmara, defende um Plano Diretor “sem engessamento”, mas que dê tanta atenção para construções verticais como também às horizontais.

Ele recorda que ao longo dos anos, foram realizadas alterações no Plano e em outras legislações complementares, que possibilitaram a gestão de políticas públicas focadas na construção civil.

Entende que é inevitável o crescimento da cidade e a verticalização merece atenção especial. “Todo mundo quer morar aqui, principalmente depois do slogan ‘o melhor lugar pra se viver”, observa.

Aplicação da outorga onerosa

Se a verticalização otimiza a estrutura já implantada na região, há também quem se preocupa com o impacto socioambiental dos empreendimentos imobiliários.

A vereadora Ana Lúcia Rodrigues (PDT) defende a outorga onerosa do direito de construir, instrumento urbanístico já previsto no Estatuto da Cidade.  É uma contrapartida dos proprietários dos imóveis ao município, devido ao impacto que o novo imóvel vai causar no ecossistema urbanístico. “Temos esses instrumentos, mas nem sempre são aplicados”, ressalva.

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