Sem reajuste na tabela, Maternidade do Metropolitano não vai atender SUS

Enquanto o Congresso Nacional arrasta a discussão sobre projetos de lei que determinam a revisão anual dos valores para a remuneração dos serviços da Tabela SUS, que não é reajustada desde 2012, hospitais particulares vão deixando de prestar atendimentos.

O Hospital Maternidade Metropolitano de Sarandi é um exemplo. No início do ano encerrou os procedimentos Neonatal a pacientes SUS e agora também pode fechar a Maternidade, que inclusive carrega no nome.

A Maternidade do Metropolitano realiza, em média, 90 partos por mês, de gestantes das 30 cidades da Associação dos Municípios do Setentrião Paranaense (Amusep).

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Caso a direção do hospital e a Secretaria de Estado da Saúde (Sesa), ativamente acompanhada pela Secretaria Municipal de Saúde de Sarandi, não cheguem a um denominador comum sobre recursos complementares até dezembro, quando encerra o contrato atual, no próximo ano o serviço deixará de ser prestado pelo hospital.

O coordenador-geral da Saúde de Sarandi, Murilo Maldonado, confirma que caso as duas partes, Hospital Metropolitano e Sesa, não cheguem a um acordo até dezembro, a Maternidade deverá ser fechada para pacientes SUS.

“Se parar de atender pelo SUS, a Sesa terá que indicar outro hospital de referência para os pacientes de Sarandi e dos outros municípios da Amusep. Como Maringá tem gestão plena do SUS, não pode ser referência”, observou.

Uma fonte que conhece muito bem o assunto disse que “a obstetrícia foi um dos segmentos mais prejudicados pela defasagem da Tabela SUS e se não fossem as emendas parlamentares e as verbas complementares liberadas pelos governos estaduais, não sei se os hospitais que conseguissem sobreviver também conseguiriam médicos plantonistas”.

Projeto de lei prevê reajuste anual em dezembro

Em 15 de agosto deste ano, a Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que estabelece reajustes anuais da Tabela SUS, sempre em dezembro, atualizando os valores para o ano seguinte. A proposta tem o apoio da Associação Brasileira das Indústrias dos Dispositivos Médicos.

O projeto de lei aprovado está em tramitação no Senado e se não for aprovado e sancionado nas próximas semanas, não há garantias de revisão dos valores.

O texto estabelece que “é preciso seguir a atual regra de teto de gastos”, segundo a qual “a despesa de um ano deve ser atualizada ao menos através do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA)”.

A desatualização dos valores da Tabela SUS prejudica toda a cadeia de prestadores de serviços, como médicos, hospitais – particulares, públicos e filantropos – e segmentos industriais da área médica. Mas principalmente os 165 milhões de brasileiros que dependem unicamente do SUS.

Nota da Redação – Na tarde de terça-feira (7) o Portfolio encaminhou e-mail para a SESA, conforme foi orientado pela Assessoria de Imprensa, questionando as negociações com o Hospital Metropolitano. No entanto, até a publicação deste conteúdo, não havia recebido resposta. No mesmo dia tentou contato com a direção do Hospital Metropolitano, que não deu retorno. Esse texto será atualizado tão logo receba as respostas.