Justiça indefere liminar que pede afastamento dos sócios da Noma

A Noma do Brasil, além de enfrentar um difícil processo de Recuperação Judicial após acumular dívidas que em dezembro de 2022 ultrapassavam R$ 713 milhões, a partir de maio deste ano também passou a ser suspeita de cometer uma fraude estimada em R$ 23 milhões, que teria ocorrida “imediatamente antes de pedir a RJ”, conforme a petição inicial de duas empresas do Mato Grosso. A dívida sujeita à RJ soma R$ 666,5 milhões.

No round inicial deste mais recente e rumoroso embate jurídico no processo de RJ, a Noma levou a melhor: o Juízo da Vara Cível de Sarandi indeferiu a concessão de liminar, que pediu o afastamento dos cinco sócios da empresa e demais diretores de gestão da recuperanda.

Também solicitou a decretação de indisponibilidade e bloqueio de bens de Denise Akemi Noma, Marcos Mitsuo Noma, Marcelo Haruo Noma, Cristiana Harue Noma e Felipe Hubner.

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As alegações de fraude e o pedido de liminar foram feitos por meio de um Incidente interposto nos autos da RJ por duas empresas credoras, a CMT Sul Implementos (Cuiabá) e a CMT Implementos Rodoviários (Rondonópolis). As duas pertencem ao mesmo grupo e foram parceiras comerciais da Noma por mais de 30 anos.

Estelionato e dívidas à revelia

A petição, assinada por quatro profissionais da Oliveira Castro Advogados, alega que houve fraude contra credores, possíveis crimes de estelionato, contra o sistema financeiro e da ordem tributária e criação de dívidas à revelia em nome de distribuidores e representantes.

Em síntese, no documento de 54 páginas, as duas empresas afirmam que pagaram R$ 2,357 milhões como sinal de um negócio de R$ 23,575 milhões, relativo à compra de implementos rodoviários, principalmente basculantes, que não foram entregues e o dinheiro tampouco foi devolvido.

Ainda segundo as revendedoras, a Noma teria usado as notas fiscais dos pedidos para captar recursos junto a 28 fundos de investimentos. “O grande questionamento, já que não houve a fabricação e entrega dos implementos, que fica é: o que foi feito com o capital captado no mercado financeiro e qual foi o seu destino?”, questiona o Incidente.

Acrescenta que “a documentação contábil apresentada junto ao pedido de RJ não demonstrou de forma fidedigna a entrada desses valores e como foi utilizado, de modo que não se sabe, neste momento, verdadeiramente o destino desses valores”, diz a peça juntada aos autos do processo judicial número 0011185-53.2022.8.16.0160.

Todas as instituições financeiras que teriam negociado com a Noma são nominadas no documento, assim como são listadas as notas fiscais emitidas pela CMT Sul e CMT Implementos Rodoviários.

“A Noma chegou a emitir duas notas fiscais duplicadas para fomentar a venda de um único implemento, de forma que não bastasse a inexistência de entrega dos implementos, a Noma utilizou-se dolosamente de até três operações de cessão de crédito indevidamente, fraudando não só todos os seus credores, mas também o Fisco, pois emitiu e cancelou nota fiscal unilateralmente somente com intuito de buscar fomento.

Dívida cresce e faturamento cai

Segundo os relatórios da Valor, em maio o endividamento da empresa totalizou R$ 755,9 milhões, representando 119% do valor constante no ativo. “Observa-se também que houve um aumento na composição do endividamento, tendo as dívidas vincendas a curto prazo passado de 98,63% para 98,86%, em maio de 2023”, acrescenta.

“Com base nas demonstrações financeiras recebidas – cita o relatório-, foi analisada a demonstração de resultado da recuperanda no mês de maio de 2023, demonstrando que no referido mês as empresas apresentaram um prejuízo líquido de 14,6% sobre seu faturamento, ou seja, R$ 4,3 milhões”.

O Portfolio procurou o escritório Oliveira Castro Advogados, que nas duas vezes informou que retornaria as ligações, o que não ocorreu em nenhuma. Em contato com a Noma, a reportagem confirmou o indeferimento ao pedido de liminar e foi informada que “todas as alegações no Incidente das duas empresas do Mato Grosso estão sendo contestadas pelo nosso Jurídico”.

• Relação de Credores da Noma do Brasil.